TRF2 - 5004879-18.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

NOURIVAL MESSIAS TEIXEIRA

CPF *03.***.*80-66

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 18:11

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 14:31

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 12:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/03/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 07:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 08/03/2024 07:27

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/03/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/02/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 09/02/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 07:55

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:50

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/01/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004879-18.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 446) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: NOURIVAL MESSIAS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 23:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 446

  • 30/11/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2023 16:43

    Despacho

  • 05/10/2023 13:51

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2023 16:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2023 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/07/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 21/06/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/05/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2023 18:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/03/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 14:23

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2022 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 15:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/11/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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