24/07/2025 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2025 13:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/07/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2024 21:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 15:01

Determinada a intimação
25/07/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 15:07

Determinada a intimação
23/07/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
19/03/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004013-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO LUIZ DE SOUZA EXECUTADO: CUBICA CENOGRAFIA E COMUNICACAO VISUAL LTDA EDITAL Nº 510011679128 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOAO LUIZ DE SOUZA, CPF: *58.***.*55-49 e CUBICA CENOGRAFIA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-07, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50040131620224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 716.866,60 (setecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), atualizada até (24/01/2022 13:38:59), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062005230789, 7062005230860, 7062005231165, 7062005230940, 7062005231084, 7021401021417, 7061604290411, 7061402092325, 7021601976526 e 706200523066, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/10/2023.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
15/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
15/01/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:21

Expedição de Edital - citação
26/09/2023 12:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
04/09/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
30/08/2023 19:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/07/2023 16:32

Decisão interlocutória
17/07/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 13:45

Juntado(a)
04/05/2023 13:37

Decisão interlocutória
27/04/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 13:39

Determinada a intimação
11/04/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 20:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
15/03/2023 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2023 11:41

Juntado(a)
09/11/2022 13:14

Juntado(a)
13/10/2022 13:27

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/09/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2022 12:31

Determinada a citação
22/09/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2022 17:23

Juntada de Petição
14/06/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 15:03

Determinada a intimação
31/01/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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