TRF2 - 0195841-26.2017.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA

CPF *56.***.*71-09

Advogados

MATHEUS DO AMARAL MARQUES

OAB: 229850/RJ

CPF *35.***.*75-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 18:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 16/05/2024 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 16/05/2024 12:44

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/04/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/04/2024 14:52

    Juntado(a)

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0195841-26.2017.4.02.5114/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/03/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 25/03/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 22/03/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/03/2024 14:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/02/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17

  • 23/02/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/02/2024 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 16:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 20/02/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária- ADITAMENTO- do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0195841-26.2017.4.02.5114/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DO AMARAL MARQUES (OAB RJ229850) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 18/12/2023 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 31/03/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/03/2022 17:29

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/03/2022 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005309-67.2022.4.02.5006

Marta Regina Juri Moscon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5005309-67.2022.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marta Regina Juri Moscon

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5005462-54.2023.4.02.5107

Uniao - Fazenda Nacional

Serra Mar Comercio de Laticinios LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0009862-35.2014.4.02.5101

Gleidi Felix Castilleiro

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Rodrigo Andrea de Oliveira Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5002369-41.2022.4.02.5003

Jorgina Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2024 07:27

Exibir Processo