TRF2 - 5076272-72.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076272722023402510120241030165116
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30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/10/2024 14:53
Despacho
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29/10/2024 16:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/10/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/09/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 18:03
Juntada de Petição
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/08/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2024 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/08/2024 14:01
Recurso Especial não admitido
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02/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/08/2024 13:36
Juntada de certidão
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02/08/2024 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/05/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076272-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CLAUDIO GOMES LEOPOLDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
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05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 199
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01/04/2024 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2024 20:28
Juntada de Petição
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/03/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076272-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 402) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CLAUDIO GOMES LEOPOLDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 402
-
26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/10/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/10/2023 11:46
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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28/10/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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