TRF2 - 5077423-10.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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22/07/2024 09:24
Transitado em Julgado
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/06/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/06/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/06/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Pedido não conhecido - por unanimidade
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077423-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974) APELANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
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16/04/2024 12:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/03/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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05/03/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/03/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 10:59
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077423-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 395) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974) APELANTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 395
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26/01/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/05/2023 16:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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