03/07/2025 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
03/07/2025 09:17

Recebidos os autos do STJ
12/07/2024 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0076647082016402510120240712190052
12/07/2024 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2024 17:00

Despacho
11/07/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2024 14:44

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/06/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2024 14:16

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2024 12:52

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 18:36

Juntada de Petição
27/04/2024 12:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/03/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/03/2024 16:44

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
26/02/2024 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
26/02/2024 14:07

Juntada de Petição
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
16/02/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0076647-08.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 404) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SANTANA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA (OAB MG106017) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALARMTEK ELETRONICA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PANTOJA (OAB SP103839) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/02/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 404
07/02/2024 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2022 14:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/11/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
10/11/2021 17:17

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
03/11/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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