06/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003858820254020000/TRF2
29/04/2025 17:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/04/2025 20:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003858820254020000/TRF2
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:44

Despacho
19/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/01/2025 16:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003858820254020000/TRF2
16/01/2025 20:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003858820254020000/TRF2
16/01/2025 17:18

Juntada de Petição
16/01/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003858820254020000/TRF2
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:37

Decisão interlocutória
06/12/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:20

Juntado(a)
06/09/2024 14:19

Decisão interlocutória
15/08/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024 Prazo do edital: 08/04/2024 Prazo de citação/intimação: 15/04/2024
20/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000405-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL EXECUTADO: ATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A EDITAL Nº 510012471936 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50004053920244025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL contra ATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ATE XXII TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: 18.***.***/0001-24, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411000913202470, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/3123-91, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 78.850.676,00 (setenta e oito milhões, oitocentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e seis reais), em 04/01/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 08/02/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
19/02/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024
15/02/2024 11:22

Expedição de Edital - citação
08/02/2024 12:33

Determinada a citação
07/02/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2024 12:21

Determinada a citação
08/01/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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