TRF2 - 5018422-40.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 16:19
Baixa Definitiva
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/03/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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11/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:35
Determinada a intimação
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11/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 19:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 10:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
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07/03/2024 10:10
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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14/02/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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30/01/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018422-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RUAN GIACOMINI COUTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): UIARA FRANCINE PAVEI DE LUCA DOS SANTOS (OAB ES021042) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 22:55
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 362
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15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/08/2023 19:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/08/2023 18:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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20/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 11:14
Determinada a intimação
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19/07/2023 19:59
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/06/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/06/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2023 17:34
Julgado procedente em parte o pedido
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23/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/03/2023 15:00
Conclusos para julgamento
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/09/2022 12:29
Juntada de Petição
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19/09/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 18:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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12/05/2022 18:04
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 16:51
Despacho
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02/02/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2021 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/11/2021 18:19
Determinada a intimação
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09/09/2021 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/08/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/08/2021 15:56
Determinada a intimação
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03/08/2021 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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03/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2021 18:15
Juntada de Petição
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06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/06/2021 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2021 16:18
Determinada a citação
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08/06/2021 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2021 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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