TRF2 - 5012816-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA

CNPJ: 16.792.341/0001-87

LIDIANE DE BRITO GONZAGA

CPF *56.***.*08-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 13:13

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 13:12

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

  • 22/02/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/02/2024 00:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50843773820234025101/RJ

  • 05/02/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 02/02/2024 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 02/02/2024 18:41

    Retirado de pauta

  • 02/02/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/02/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/02/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 14:27

    Juntado(a)

  • 01/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/02/2024 14:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 01/02/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 14:20

    Retirado de pauta

  • 01/02/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 20:09

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5012816-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: TRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA AGRAVADO: LIDIANE DE BRITO GONZAGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 18/12/2023 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 18/12/2023 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 15/12/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/11/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/11/2023 16:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 10/10/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 10/10/2023 15:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/10/2023 11:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 01/10/2023 11:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 17:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2023 17:01

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 24/08/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2023 16:13

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 24/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 17/08/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 17/08/2023 13:23

    Juntado(a)

  • 17/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 16/08/2023 19:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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