TRF2 - 5004324-49.2023.4.02.5108

1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DAVID DE SOUZA VALLE

CPF *86.***.*99-01

Advogados

KARINE DE PAULA LOURES

OAB: 221704/RJ

CPF *71.***.*21-50

LUANNA AVILA MONTEIRO

CPF *22.***.*71-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 02:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091769-74.2024.4.02.9666/TRF (KARINE DE PAULA LOURES)

  • 30/10/2024 02:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091768-89.2024.4.02.9666/TRF (DAVID DE SOUZA VALLE)

  • 20/09/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 18/09/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 18/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 15:04

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-59 processada no TRF2 com o no. 50917697420244029666/TRF (KARINE DE PAULA LOURES)

  • 13/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-59 processada no TRF2 com o no. 50917688920244029666/TRF (KARINE DE PAULA LOURES)

  • 13/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-59 processada no TRF2 com o no. 50917688920244029666/TRF (DAVID DE SOUZA VALLE)

  • 09/09/2024 17:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-59

  • 06/09/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 06/09/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 05/09/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 05/09/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 05/09/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2024 16:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-59

  • 02/09/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/08/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 16/08/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 07/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 13:54

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/08/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/08/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 01/08/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/08/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/08/2024 14:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-59

  • 31/07/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/07/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/07/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 18:07

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/05/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 14:11

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 13:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/04/2024 12:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS502

  • 12/04/2024 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

  • 12/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/04/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 11/03/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/03/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 13:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b>

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004324-49.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DAVID DE SOUZA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704) ADVOGADO(A): LUANNA ÁVILA MONTEIRO (OAB RJ250386) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/02/2024 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/02/2024 09:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/01/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2024 20:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/01/2024 15:37:15)

  • 26/01/2024 20:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/01/2024 15:37:14)

  • 26/01/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 20:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/01/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/11/2023 15:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2023 11:41

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/10/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/10/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 17/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 16:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/10/2023 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 22:12

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/08/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 16:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 11:38

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS502J)

  • 19/06/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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