TRF2 - 5000841-87.2023.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
-
06/05/2024 12:48
Transitado em Julgado
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/03/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/03/2024 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5000841-87.2023.4.02.5115/RJ (Aditamento: 359) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ISAAC HARILLO JEREZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAISA PASCHOAL NAVAS LACERDA (OAB MG143488) PARTE RÉ: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/02/2024 11:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
10/02/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/02/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/02/2024 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 359
-
07/02/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2024 15:54
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000956-56.2023.4.02.5003
Maria Aparecida Batista Rita
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:07
Processo nº 5001720-39.2023.4.02.5101
Eloisa Lima Santos da Silva
Uniao
Advogado: Leticia Leandro da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 21:33
Processo nº 5017182-45.2023.4.02.5001
Comal Comercial de Acumuladores e Compon...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Andre Rodrigues Pereira Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2024 17:13
Processo nº 5017182-45.2023.4.02.5001
Comal Comercial de Acumuladores e Compon...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Carlos Andre Rodrigues Pereira Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 16:47
Processo nº 5112892-54.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2021 16:32