TRF2 - 5072162-64.2022.4.02.5101

25/08/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 436575/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 7673.

13/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 726005/2025

13/08/2025 15:47

Protocolizada Petição 726005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

20/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 436575/2025 -

19/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 436575/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 436575/2025

16/05/2025 16:06

Protocolizada Petição 436575/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

25/04/2025 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 192302/2025 - EDcl

24/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192302 - EDcl no AREsp 2759817 - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 20:10

Embargos de Declaração de AILZA MARTINS CORREIA FRADIQUE, ALCIR MACHADO, HELENA MAIA GRANGEIRO, JORGE JOSE DE SOUZA, JORGE LUIZ GUEDES SILVA, LUIZA BOTELHO JUNQUEIRA, MANOEL CARLOS DA SILVA BATISTA, MARIA DE FATIMA ARAUJO SOARES, RONALDO ALVES, SANDRA MAR

09/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/04/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 192302/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 192302/2025 -

11/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192302/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 192302/2025

10/03/2025 11:03

Protocolizada Petição 192302/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

28/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 19:20

Conhecido o recurso de AILZA MARTINS CORREIA FRADIQUE, ALCIR MACHADO, HELENA MAIA GRANGEIRO, JORGE JOSE DE SOUZA, JORGE LUIZ GUEDES SILVA, LUIZA BOTELHO JUNQUEIRA, MANOEL CARLOS DA SILVA BATISTA, MARIA DE FATIMA ARAUJO SOARES, RONALDO ALVES, SANDRA MARIA

13/12/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 01:00

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO