STJ - 5014761-50.2023.4.02.0000

25/04/2025 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/04/2025 08:43

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1135906/2024 - EDcl no AgInt no

27/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135906 - EDcl no AgInt no AREsp 2661164 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de SEBASTIAO ESTEVAM RECEPUTI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01135906/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661164/RJ

14/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/03/2025 17:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 205834/2025

12/03/2025 16:56

Protocolizada Petição 205834/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/03/2025

12/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135906/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661164/RJ

19/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 18/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1136089/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.

17/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1135906/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

23/01/2025 10:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 40208/2025

23/01/2025 10:14

Protocolizada Petição 40208/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

22/01/2025 18:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 39356/2025

22/01/2025 17:32

Protocolizada Petição 39356/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

15/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2025 Petição Nº 1135906/2024 -

15/01/2025 00:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 15/01/2025

14/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1135906/2024. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. João Paulo Ribeiro Pereira OAB/ES 31480 advogado subscritor da petição de fls. 373/380.

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1136089/2024 -

20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1136089/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1136089/2024

19/12/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1135906/2024

19/12/2024 19:12

Protocolizada Petição 1136089/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024 19:04

Protocolizada Petição 1135906/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

12/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 725070/2024 - AgInt

11/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725070 - AgInt no AREsp 2661164 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ESTEVAM RECEPUTI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00725070/2024 - AgInt no AREsp 2661164/RJ

29/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00725070/2024 - AgInt no AREsp 2661164/RJ

18/11/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2661168 (2024/0204656-7)

28/10/2024 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 725070/2024 - AgInt

28/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 725070/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0725070 - AgInt no AREsp 2661164 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00725070 - AgInt no AREsp 2661164

22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 725070/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 333.

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 725070/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 725070/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 725070/2024

23/08/2024 21:16

Protocolizada Petição 725070/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO ESTEVAM RECEPUTI

10/06/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO