TRF2 - 0057997-40.1998.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0057997401998402510120250509161939
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09/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2025 15:22
Decisão interlocutória
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29/04/2025 19:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/04/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 126
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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07/03/2025 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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27/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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07/02/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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07/02/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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04/02/2025 16:19
Juntada de Petição
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03/02/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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03/02/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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31/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2025 16:36
Recurso Especial não admitido
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31/01/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/01/2025 14:41
Juntada de Certidão
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29/01/2025 18:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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26/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/12/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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02/12/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 10:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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22/11/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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21/11/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/11/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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30/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/10/2024 18:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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21/10/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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21/10/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/10/2024 09:32
Juntada de Petição
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15/10/2024 11:49
Juntado(a)
-
15/10/2024 11:40
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
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15/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 11:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
14/10/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
14/10/2024 13:05
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0057997-40.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI INTERESSADO: PAULO GUILHERME MONTEIRO LOBATO RIBEIRO (EXECUTADO) INTERESSADO: RICARDO ANCEDE GRIBEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
19/09/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67
-
19/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
13/09/2024 19:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
13/09/2024 18:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
12/09/2024 23:28
Recebidos os autos do STJ
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19/06/2024 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0057997401998402510120240619164012
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19/06/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/06/2024 13:58
Recurso Especial Admitido
-
18/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 13:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
18/06/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2024 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/05/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/05/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2024 12:54
Juntada de Petição
-
26/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
24/04/2024 21:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/04/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0057997-40.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELADO: PAULO GUILHERME MONTEIRO LOBATO RIBEIRO (EXECUTADO) APELADO: RICARDO ANCEDE GRIBEL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/03/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/03/2024 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
26/03/2024 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/03/2024 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
20/03/2024 12:58
Juntado(a)
-
20/03/2024 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 29
-
06/03/2024 15:10
Juntada de Petição
-
05/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/02/2024 16:06
Juntada de Petição
-
20/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 10:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/02/2024 02:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 0057997-40.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: VELLOZA & GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RICARDO ANCEDE GRIBEL (EXECUTADO) APELADO: PAULO GUILHERME MONTEIRO LOBATO RIBEIRO (EXECUTADO) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
18/12/2023 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
10/04/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
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09/04/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1477,98 em 07/04/2023 Número de referência: 1034872
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05/04/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 13:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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21/03/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/03/2023 13:12:37)
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21/03/2023 09:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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10/02/2020 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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