TRF2 - 5003099-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 12:49

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 11:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2023 13:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/02/2023 22:25

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/02/2023 22:24

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:50

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/02/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 09:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/02/2023 19:18

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/12/2022 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/12/2022 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/11/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:18

    Recurso Especial não admitido

  • 06/10/2022 13:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/10/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 14:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2022 22:27

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/09/2022 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:28

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003099-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (OAB RJ065770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 30/06/2022 13:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/06/2022 12:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 28/06/2022 12:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/06/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 08/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/06/2022 19:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5003099-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (OAB RJ065770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/05/2022 19:59

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 11/05/2022 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/05/2022 11:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

  • 04/05/2022 11:22

    Retirado de pauta

  • 03/05/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5003099-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO: CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (OAB RJ065770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 26/04/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 26/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2022 15:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/04/2022 11:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 26/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2022 21:43

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2022 11:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 16/03/2022 11:53

    Determinada a intimação

  • 15/03/2022 23:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 404 do processo originário.Número: 50011791720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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