TRF2 - 5053381-57.2023.4.02.5101

27/03/2024 13:18

Baixa Definitiva

26/03/2024 07:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

26/03/2024 07:28

Transitado em Julgado - Data: 26/3/2024

26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

23/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2024 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

05/02/2024 00:00

Intimação

02/02/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2024 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26

05/12/2023 16:26

Retirado de pauta

05/12/2023 15:52

Juntada de Petição

05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173

17/11/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/11/2023 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 15:44

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2023 18:54

Alterado o assunto processual

01/08/2023 14:06

Conclusos para julgamento

01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/07/2023 12:43

Juntada de Petição

12/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/07/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/06/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10

19/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 16:03

Determinada a citação

19/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/05/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJRIOJE06F)

03/05/2023 18:01

Alterado o assunto processual - De: Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

03/05/2023 18:00

Despacho

03/05/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 16:48

Distribuído por sorteio