TRF2 - 0053205-90.2015.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:02
Transitado em Julgado
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07/05/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 23
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12/03/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/02/2024 18:09
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/02/2024 15:56
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0053205-90.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Assistido) (AUTOR) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PARTE RÉ: TIAGO JARRO FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) ADVOGADO(A): ALLAN HOPPE FERREIRA (OAB RJ109634) PARTE RÉ: CLÁUDIO MÁRCIO MIGUEL (RÉU) ADVOGADO(A): MARLI DOLAVALE DE SOUZA (OAB RJ195683) PARTE RÉ: CIRTEL METAIS - COMERCIO DE METAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB RJ156182) PARTE RÉ: JULIANO CESAR NEVES GONCALVES (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (OAB RJ093517) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) PARTE RÉ: CIPAME COMERCIO INDUSTRIA DE PAPEIS E METAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB RJ156182) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MATTOS SOARES (OAB RJ096995) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
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21/11/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 13:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2023 14:33
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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