TRF2 - 5015348-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 19:02
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 19:02
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/08/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
01/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2024 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2024 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
10/07/2024 23:27
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015348-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDREA FERREIRA DA SILVA (OAB RJ203953) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
-
17/06/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
31/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/05/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2024 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/04/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/04/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2024 13:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/03/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 12:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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13/03/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2024 18:02
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/02/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/02/2024 16:34
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5015348-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CRUZ CAROLINO (OAB RJ236532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 281
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26/01/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/11/2023 10:53
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/11/2023 23:28
Juntada de Petição
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27/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/09/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/09/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 13:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/09/2023 12:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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