TRF2 - 5016273-91.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARLUCIA RIBEIRO DE PAIVA

CPF *06.***.*44-89

Advogados

SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO

OAB: 184307/RJ

CPF *11.***.*22-10

THAIS DIAS COTRIM

OAB: 238164/RJ

CPF *66.***.*89-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 12:54

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 11:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

  • 04/04/2024 11:41

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 04/04/2024 11:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 13/03/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 23/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 23/02/2024 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 17:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 08/02/2024 18:23

    Retirado de pauta

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016273-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLUCIA RIBEIRO DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) ADVOGADO(A): THAIS DIAS COTRIM (OAB RJ238164) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/02/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 02/02/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 12:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 17/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/09/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 23/08/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 23/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 16:08

    Juntado(a)

  • 16/08/2023 15:17

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 16/08/2023 14:30. Refer. Evento 35

  • 16/08/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38

  • 10/08/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/07/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 13:53

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 16/08/2023 14:30

  • 26/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 16:59

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 16:54

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 26/07/2023 16:30. Refer. Evento 24

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/07/2023 19:30

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/07/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/07/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 17:25

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 26/07/2023 16:30

  • 11/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 10/07/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 22/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 21/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/05/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 8 e 9

  • 19/04/2023 18:46

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 19/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2023 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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