TRF2 - 5012063-71.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 13:03
Baixa Definitiva
-
15/07/2024 13:02
Transitado em Julgado
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
21/06/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
16/06/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/06/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012063-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
19/04/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/03/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012063-71.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
-
25/08/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/08/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
14/08/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/08/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
08/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 23:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 23:37
Determinada a intimação
-
03/08/2023 20:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 281 do processo originário.Número: 50120463520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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