TRF2 - 5055884-51.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELY BORRET DIAS

CPF *25.***.*78-79

Advogados

ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGES

OAB: 152826/RJ

CPF *72.***.*87-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/08/2024 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 12:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060154-66.2024.4.02.9666/TRF (MARCELY BORRET DIAS)

  • 25/06/2024 23:14

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50601546620244029666/TRF (ALESSANDRA BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-25 processada no TRF2 com o no. 50601546620244029666/TRF (MARCELY BORRET DIAS)

  • 21/06/2024 07:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-25

  • 21/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 03/06/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2024 12:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-25

  • 03/06/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/05/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/05/2024 20:43

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 19:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 02/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 16:00

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 09:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 02/04/2024 09:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 07:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06

  • 26/03/2024 07:28

    Transitado em Julgado - Data: 26/3/2024

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 23/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 10:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 17:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/02/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2024 18:23

    Retirado de pauta

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5055884-51.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCELY BORRET DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA BORGES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/02/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 10/01/2024 23:13

    Alterado o assunto processual

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/12/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 25/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/09/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 13/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2023 18:18

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 12:41

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:28

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2023 17:12

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 6

  • 26/05/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 13:10

    Determinada a citação

  • 26/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 22:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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