STJ - 5019344-78.2023.4.02.0000

19/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1096167/2024 - AgInt

24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096167 - AgInt no AREsp 2731717 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01096167/2024 - AgInt no AREsp 2731717/RJ

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096167/2024 - AgInt no AREsp 2731717/RJ

06/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1096167/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1096167/2024 -

11/12/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1096167/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1096167/2024

09/12/2024 21:40

Protocolizada Petição 1096167/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2024

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 06:10

Conheço do agravo de DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/11/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO