30/07/2024 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063885-70.2024.4.02.9666/TRF (JORGE AUGUSTO GOMES)
18/07/2024 18:28

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
06/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/07/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (PAOLLA GONCALVES ALVES)
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (PRISCILA DA COSTA GONCALVES)
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (MARCOS ANTONIO GONCALVES)
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*37-48 processada no TRF2 com o no. 50638857020244029666/TRF (JORGE AUGUSTO GOMES)
27/06/2024 15:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*37-48
27/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*37-48
27/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/04/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 22:06

Despacho
14/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 22:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO04
26/03/2024 22:12

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/03/2024 14:51

Juntada de Petição
26/02/2024 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/02/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
22/02/2024 20:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 15:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
05/02/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
05/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005474-09.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: RENATO GAMA DA COSTA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: JORGE AUGUSTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA GONCALVES ALVES (OAB RJ168900) ADVOGADO(A): PRISCILA DA COSTA GONCALVES (OAB RJ137007) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO GONCALVES (OAB RJ047335) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: NEY RAMOS DA COSTA (Representante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
02/02/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/02/2024 14:00 Sequencial: 77
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
22/11/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 18:36

Determinada a intimação
24/10/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 09:11

Juntada de Petição
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 13:46

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 14:53

Conclusos para julgamento
22/11/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/11/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/11/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2022 19:09

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 24/10/2022 16:00. Refer. Evento 30
24/10/2022 16:11

Juntada de Petição
24/10/2022 15:58

Juntada de Petição
22/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
12/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/10/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2022 14:35

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 24/10/2022 16:00
03/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:42

Determinada a intimação
03/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 14:34

Juntada de Petição
28/04/2022 12:32

Juntada de Petição
29/03/2022 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/03/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
07/03/2022 16:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
07/03/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/02/2022 17:18

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/12/2021 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/11/2021 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2021 13:51

Juntada de Petição
16/11/2021 16:48

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/11/2021 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:49

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2021 15:38

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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