TRF2 - 5070391-17.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NILCIMAR NASCIMENTO MORAES

CPF *14.***.*12-13

Advogados

JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS

OAB: 062030/RJ

CPF *15.***.*53-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 13:12

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 22:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE06

  • 26/03/2024 22:12

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2024 20:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 15:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5070391-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: NILCIMAR NASCIMENTO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 02/02/2024 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2024 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 02/02/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/12/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/10/2023 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 15:25

    Juntado(a)

  • 24/10/2023 16:14

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 06 JEF - 24/10/2023 15:30. Refer. Evento 19

  • 23/10/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/09/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 22/09/2023 19:00

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 14:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 06 JEF - 24/10/2023 15:30

  • 19/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/09/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 06/09/2023 09:18

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 31/08/2023 11:13

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 31/08/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/07/2023 22:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/07/2023 22:39

    Determinada a citação

  • 14/07/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 14/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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