18/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/09/2025 13:28

Expedição de ofício
16/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101753-37.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABADADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ090531) DESPACHO/DECISÃO Evento 120: Reitere-se a intimação do executado, LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABAD, para que cumpra corretamente a determinação do evento 114.1, apresentando os dados bancários (CPF, banco, agência e conta), ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE do executado beneficiário do valor a ser devolvido, nos exatos termos do parágrafo 3° da decisão do evento 114, não sendo possível a transferência eletrônica em outro nome.

Prazo de 10 dias.

Cumprido, prossiga-se conforme já determinado.
10/09/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 14:58

Determinada a intimação
10/09/2025 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/09/2025 13:44:15)
10/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101753-37.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABADADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ090531) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da decisão proferida no agravo de instrumento nº 50167774020244020000, que reconheceu a ilegitimidade passiva de LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABAD, determino o levantamento do depósito judicial.

Intime-se a parte interessada para que apresente seus dados bancários (CPF, banco, agência e conta) para transferência eletrônica do valor depositado na conta judicial vinculada a esta Execução Fiscal.

Prazo de 15 dias.

Esclareço, desde já, que os dados informados deverão ser, única e exclusivamente, da parte interessada, tendo em vista que o depósito judicial tem como depositante a referida pessoa física, não sendo possível a transferência eletrônica em outro nome.

Com a vinda dos dados bancários, oficie-se a CEF para que proceda à transferência dos valores depositados na conta judicial, atualizada, em favor do Executado, com os dados indicados.

Com a resposta da CEF, intime-se o executado interessado.

Prazo de 05 dias.

Após, à Secretaria para que regularize o polo passivo da presente demanda, excluindo LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABAD.

No mais, intime-se a parte exequente para ciência de todo o processado.

Prazo de 15 dias.

Nada mais sendo requerido, suspenda-se os autos nos termos do art. 40 da LEF.
26/08/2025 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 07:55

Determinada a intimação
21/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2025 18:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167774020244020000/TRF2
19/07/2025 13:24

Juntada de Petição
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/07/2025 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101753-37.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO SALAMONI ABADADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ090531) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não houve a comprovação da impenhorabilidade dos valores bloqueados junto à CEF (R$ 1.202,82), e que a questão da ilegitimidade passiva decidida no evento 57 está em análise pelo egrégio TRF - 2ª Região, suspenda-se a presente execução até o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5016777-40.2024.4.02.0000, mantendo-se, por ora, a penhora realizada.
18/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:04

Decisão interlocutória
18/06/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016777-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 48, 49
11/06/2025 20:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167774020244020000/TRF2
05/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 12:08

Juntado(a)
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
28/03/2025 12:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016777-40.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
26/03/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167774020244020000/TRF2
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
12/03/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 18:27

Determinada a intimação
12/03/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:41

Juntado(a)
12/03/2025 10:12

Decisão interlocutória
11/03/2025 16:09

Juntada de Petição
07/03/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 22:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 22:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/02/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/01/2025 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
25/01/2025 12:54

Juntada de Petição
25/01/2025 12:54

Juntada de Petição
24/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 15:44

Despacho
24/01/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/12/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167774020244020000/TRF2
02/12/2024 12:29

Juntada de Petição
02/12/2024 12:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 58 Número: 50167774020244020000/TRF2
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/10/2024 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 00:08

Decisão interlocutória
25/10/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2024 15:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 12:18

Determinada a intimação
22/08/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:59

Juntada de Petição
30/07/2024 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 13:57

Juntado(a)
10/07/2024 13:53

Juntado(a)
09/07/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 11:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/07/2024 11:11

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
03/07/2024 13:58

Determinada a citação
02/07/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 19:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/05/2024 15:10

Decisão interlocutória
30/04/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/02/2024 11:05

Intimação por Edital
09/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
09/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 02/04/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024
09/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101753-37.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TAHO - ACESSO A INTERNET RAPIDO LTDA EDITAL Nº 510012259738 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL CONTRA TAHO - ACESSO A INTERNET RAPIDO LTDA, PROCESSO Nº 51017533720234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TAHO - ACESSO A INTERNET RAPIDO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-46 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2023.T.LIVRO01.FOLHA0354-RJ, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 79.780,14 (na data do ajuizamento - 28/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2024.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
11/01/2024 15:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024
11/01/2024 15:02

Expedição de Edital - citação
10/01/2024 16:39

Determinada a citação
09/01/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/12/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/12/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2023 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 11:24

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/11/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 16:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/11/2023 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 10:12

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
06/10/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 10:54

Determinada a citação
03/10/2023 21:34

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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