TRF2 - 5001849-17.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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10/04/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/03/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/03/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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01/03/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
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06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5001849-17.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EDMILSON TEIXEIRA LEAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA (OAB RJ150722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:53
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
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02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/01/2024 13:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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22/01/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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23/11/2023 17:18
Despacho
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23/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 17:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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16/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/11/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/11/2023 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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14/11/2023 11:43
Determinada a intimação
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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12/11/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/11/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2023 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2023 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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07/11/2023 17:28
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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07/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/11/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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07/11/2023 15:39
Determinada a intimação
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07/11/2023 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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07/11/2023 11:18
Juntada de Petição
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2023 15:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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24/10/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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