TRF2 - 5090080-47.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 18:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5090080472023402510120241108181234
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08/11/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/11/2024 18:00
Recurso Especial Admitido
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07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/11/2024 13:08
Juntada de certidão
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04/11/2024 17:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/11/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/10/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/09/2024 08:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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29/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/08/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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27/08/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/07/2024 14:10
Juntada de certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5090080-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: ROGERIO JOSE ARAUJO LAMOUR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) PARTE RÉ: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
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24/05/2024 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/05/2024 18:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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06/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2024 18:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/04/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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05/04/2024 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/02/2024 17:46
Juntada de certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5090080-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: ROGERIO JOSE ARAUJO LAMOUR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA (OAB RJ167276) PARTE RÉ: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237
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26/01/2024 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/01/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/01/2024 13:58
Juntada de certidão
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/12/2023 09:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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