TRF2 - 5011827-54.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 16:01
Baixa Definitiva
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04/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/03/2024 21:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2024 21:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/03/2024 21:17
Determinada a intimação
-
12/03/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 06:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT01
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12/03/2024 06:47
Transitado em Julgado
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011827-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 411) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RICARDO DOS SANTOS PEDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB RN012098) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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18/12/2023 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:02
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 411
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18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/09/2023 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/09/2023 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/08/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 20:02
Determinada a intimação
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16/08/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2023 16:27
Juntada de Petição
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18/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/06/2023 15:06
Juntada de Petição
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23/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2023 17:33
Julgado procedente o pedido
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23/06/2023 13:40
Conclusos para julgamento
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/04/2023 12:04
Juntada de Petição
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23/04/2023 19:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/04/2023 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/04/2023 19:34
Determinada a citação
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19/04/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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