TRF2 - 5025206-29.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2022 08:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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13/05/2022 08:46
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022
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12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/05/2022 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2022 15:58
Juntado(a)
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08/03/2022 16:52
Juntada de Certidão
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
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08/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025206-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LYSIA MARIA OLIVATO (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ106288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/03/2022 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/03/2022 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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03/03/2022 21:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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25/02/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/02/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2022 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 09:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/02/2022 13:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/02/2022 13:50
Recebidos os autos - RJRIO19 -> TRF2
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23/06/2020 19:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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23/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/05/2020 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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20/05/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/04/2020 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
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26/03/2020 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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16/03/2020 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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08/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/02/2020 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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27/02/2020 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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20/02/2020 18:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2020 18:56
Juntada - Julgamento
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19/02/2020 03:29
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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12/02/2020 09:14
Juntada de Petição
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11/02/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2020
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06/02/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/02/2020 17:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 52
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03/02/2020 19:19
Juntado(a)
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30/01/2020 20:08
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/01/2020 08:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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28/01/2020 08:58
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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27/01/2020 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/01/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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23/01/2020 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/01/2020 11:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/01/2020 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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