TRF2 - 0009931-38.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009931-38.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 20.***.***/0874-31/)RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 332 - 06/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 331 - 04/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 330 - 02/06/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 329 - 23/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 328 - 22/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 327 - 16/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 326 - 13/05/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 320 - 07/05/2025 - Decisão interlocutória -
05/06/2024 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
05/06/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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02/05/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 08:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/04/2024 15:02
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2024 00:15
Lavrada Certidão
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0009931-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ070465) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ALMEIDA LOPES (OAB MG086410) ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
-
26/03/2024 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
26/03/2024 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/03/2024 10:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2024 15:13
Intimado em Secretaria
-
19/03/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
19/03/2024 15:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/03/2024 11:33
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
05/03/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 13:05
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0009931-38.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA APELADO: QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ070465) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ALMEIDA LOPES (OAB MG086410) ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA (OAB MG064847) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
02/02/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/01/2024 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
24/01/2024 18:21
Intimado em Secretaria
-
24/01/2024 18:21
Intimado em Secretaria
-
24/01/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/01/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
20/12/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/12/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/12/2023 13:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/12/2023 23:21
Lavrada Certidão
-
21/11/2023 13:24
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/08/2023 14:42
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB18)
-
08/08/2023 12:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
08/08/2023 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 11:45
Despacho
-
17/07/2023 20:56
Distribuído por prevenção - Número: 00284859420074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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