TRF2 - 5008477-49.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 18:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
23/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
23/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/02/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008477-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: MARCUS FERNANDO GASPARIAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB SP018024) ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB SP203746) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2023 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
18/12/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
18/12/2023 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/09/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004180-30.2022.4.02.5102
Maria Orlanda da Silva Borges Pachu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 17:41
Processo nº 5120777-51.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Andre de Jesus Monteiro
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 14:34
Processo nº 5001788-80.2023.4.02.5006
Laelson Sergio Alves Barcelos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cesar Augusto Martinelli Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2023 18:06
Processo nº 5008793-45.2022.4.02.5118
Leandro Carlos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 12:20
Processo nº 5002709-70.2022.4.02.5104
Rosalina Alves de Souza Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 17:41