TRF2 - 5026091-47.2021.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 15:28
Baixa Definitiva
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
09/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
30/03/2024 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2024 02:34
Determinado o Arquivamento
-
30/03/2024 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 06:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
-
12/03/2024 06:47
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 20:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026091-47.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALTAIR FRANCISCO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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18/12/2023 23:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 389
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01/08/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/08/2023 12:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
-
01/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
12/07/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 20:27
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
12/07/2023 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2023 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/07/2023 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2022 15:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
25/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/02/2022 11:23
Juntada de Petição
-
16/02/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/02/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/02/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 15:39
Determinada a intimação
-
14/02/2022 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/02/2022 17:23
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/01/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/12/2021 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2021 19:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/12/2021 19:04
Juntada de Petição
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14/12/2021 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/12/2021 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/12/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2021 18:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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11/12/2021 20:21
Juntada de Petição
-
02/12/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/12/2021 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2021 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2021 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2021 18:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2021 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 462
-
23/11/2021 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/09/2021 19:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/09/2021 11:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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15/09/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/09/2021 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2021 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/09/2021 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2021 14:50
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/08/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2021 15:46
Conclusos para julgamento
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10/08/2021 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/08/2021 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2021 09:52
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 09:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/08/2021 09:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2021 08:18
Juntada de Petição
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2021 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2021 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/08/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 11:02
Determinada a intimação
-
03/08/2021 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2021 18:23
Juntada de Petição
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29/07/2021 16:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2021 16:28
Determinada a citação
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20/07/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2021 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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