07/07/2023 14:20

Baixa Definitiva
07/07/2023 13:24

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
15/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/05/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 16:36

Conclusos para julgamento
15/03/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/03/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
30/01/2023 13:53

Determinada a intimação
25/01/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
24/01/2023 15:44

Juntada de Petição
19/01/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
19/01/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
19/01/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/01/2023 23:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
18/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:15

Determinada a intimação
17/01/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/01/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/01/2023 16:42

Determinada a intimação
12/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/10/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/09/2022 22:49

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
26/09/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/09/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/09/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/09/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/09/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
23/09/2022 16:50

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
23/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gerente da CEAB Reconhecimento de Direito SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte - EXCLUÍDA
23/09/2022 13:23

Despacho
22/09/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 12:54

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 16:31

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/09/2022 16:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:03

Decisão interlocutória
22/08/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/08/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/07/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:11

Decisão interlocutória
22/07/2022 19:49

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 18:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50085288020214025117
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5008528-80.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LIVALDO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/01/2022 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
28/01/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/01/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/01/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/12/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 09:29

Indeferido o pedido
09/12/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/12/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:32

Juntada de Certidão
06/12/2021 19:57

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 13:50

Despacho
05/11/2021 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/10/2021 17:43

Intimado em Secretaria
10/10/2021 14:00

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2021 15:48

Juntada de Petição
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2021 18:05

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021 18:41

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2021 17:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2021 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2021 10:12:40)
01/09/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2021 10:12:34)
01/09/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
01/09/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2021 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2021 10:11

Concedida em parte a Segurança
31/08/2021 15:55

Conclusos para julgamento
31/08/2021 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2021 14:58

Juntada de Petição
16/08/2021 13:37

Intimado em Secretaria
16/08/2021 13:30

Juntada de peças digitalizadas
28/07/2021 15:09

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2021 17:17

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2021 16:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/07/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 16:01

Decisão interlocutória
22/07/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 17:45

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/07/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 16:34

Determinada a intimação
20/07/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 13:26

Juntada de Certidão
20/07/2021 13:24

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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