TRF2 - 5002608-45.2022.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 12:13
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
26/08/2025 08:33
Transitado em Julgado
-
26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 12:25
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 15:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/05/2025 10:20
Recebidos os autos do STF
-
18/11/2024 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002608452022402500320241118174713
-
18/11/2024 17:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
23/10/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/10/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 17:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/10/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
04/09/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/07/2024 16:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/07/2024 13:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
28/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/05/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
16/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002608-45.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALESSANDRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 343
-
07/03/2024 10:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/02/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/02/2024 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/01/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002608-45.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALESSANDRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 149
-
04/09/2023 11:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/09/2023 10:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/07/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/07/2023 10:36
Juntada de Petição
-
07/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
10/06/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
25/05/2023 16:26
Juntada de Petição
-
25/05/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2023 17:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/12/2022 10:54
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 10:53
Juntada de Petição
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2022 07:14
Juntada de Petição
-
08/09/2022 19:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/08/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/08/2022 09:00
Juntada de Petição
-
19/08/2022 16:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 16:56
Determinada a citação
-
19/08/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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