TRF2 - 5019488-86.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 08:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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19/03/2024 08:01
Transitado em Julgado
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2024 11:58
Retirado de pauta
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19/02/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/02/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 22:09
Despacho
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07/02/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/02/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2024 22:52
Despacho
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01/02/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/02/2024 16:39
Juntada de Petição
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019488-86.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LARISSA NUNES RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
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24/01/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/06/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2023 21:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/05/2023 21:23
Despacho
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25/05/2023 17:33
Juntada de Petição
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10/05/2023 17:45
Juntada de Petição
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09/05/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/05/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2023 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/05/2023 21:19
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2023 18:18
Distribuído por prevenção - Número: 50020695320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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