TRF2 - 5017971-78.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 15:22
Baixa Definitiva
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05/06/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
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28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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08/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 14:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/03/2024 10:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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07/03/2024 10:10
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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01/03/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/02/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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31/01/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
31/01/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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30/01/2024 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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15/01/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
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20/12/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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20/12/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017971-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DAVI LUCAS DA SILVA LOBO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: LETICIA DA SILVA LOBO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/12/2023 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 133
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15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2023 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
14/07/2023 15:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/07/2023 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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12/07/2023 18:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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12/07/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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12/07/2023 14:23
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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05/06/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68
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05/05/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/05/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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04/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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04/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2023 13:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/02/2023 08:35
Conclusos para julgamento
-
23/02/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/02/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/02/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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13/02/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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11/01/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/01/2023 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 17:13
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/01/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 43
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06/12/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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06/12/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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30/11/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
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28/11/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2022 16:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS DA SILVA LOBO <br/> Data: 04/01/2023 às 09:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa
-
25/11/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/11/2022 09:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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08/11/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
08/11/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/11/2022 20:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2022 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2022 09:30
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/08/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/08/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/08/2022 14:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
16/08/2022 18:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/08/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 18:52
Despacho
-
10/08/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
02/08/2022 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
01/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 16:02
Determinada a intimação
-
22/07/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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21/07/2022 21:05
Juntada de Petição
-
13/07/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
07/07/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 13:38
Determinada a intimação
-
24/06/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 11:08
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01F para ESVITJE01S) - processo: 50032027020194025001
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21/06/2022 14:17
Despacho
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10/06/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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