TRF2 - 5010240-82.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
16/04/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 11:11
Juntada de Petição
-
15/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5010240-82.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: INGRID MARQUES GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 12:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104354-16.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ney Rodrigues Gaspar
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000223-93.2023.4.02.5002
Auriete da Fonseca Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11
Processo nº 5052624-34.2021.4.02.5101
Susep-Superintendencia de Seguros Privad...
Joao Carlos da Silva Coelho
Advogado: Renato de Assis Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0004042-74.2010.4.02.5101
Agilberto de Santana Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:37
Processo nº 5094637-77.2023.4.02.5101
Uniao
Douglas Onorio Martins
Advogado: Karin Cristina Santos de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 16:11