TRF2 - 5011375-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 11:53
Baixa Definitiva
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07/06/2024 11:53
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002734-95.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 69
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07/06/2024 11:49
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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07/06/2024 11:33
Juntada de Petição
-
07/06/2024 11:18
Juntada de Petição
-
07/06/2024 10:52
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 13:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/05/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/05/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/05/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/05/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/05/2024 12:46
Juntada de Petição
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06/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 11:48
Retirado de pauta
-
06/05/2024 10:41
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/05/2024 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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30/04/2024 20:31
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011375-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: REGINA MARCIA OLIVEIRA DE FARIA ADVOGADO(A): SIMONE NARCISO HIRANO ANGELINI (OAB SP371030) ADVOGADO(A): ANA MARIA ROSA NARCISO DOS SANTOS (OAB SP213512) AGRAVADO: GUILHERME SIMEAO DE FARIA ADVOGADO(A): FREDERICO HARTENBACH COUTO (OAB RJ152608) AGRAVADO: SUELY RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FREDERICO HARTENBACH COUTO (OAB RJ152608) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2024 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/03/2024 12:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
25/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/03/2024 12:07
Intimado em Secretaria
-
12/03/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2024 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
08/03/2024 17:03
Juntada de Petição
-
06/03/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5011375-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: REGINA MARCIA OLIVEIRA DE FARIA ADVOGADO(A): ANA MARIA ROSA NARCISO DOS SANTOS (OAB SP213512) ADVOGADO(A): SIMONE NARCISO HIRANO ANGELINI (OAB SP371030) AGRAVADO: SUELY RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FREDERICO HARTENBACH COUTO (OAB RJ152608) AGRAVADO: GUILHERME SIMEAO DE FARIA ADVOGADO(A): FREDERICO HARTENBACH COUTO (OAB RJ152608) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 45
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01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/09/2023 18:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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26/09/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/08/2023 15:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002734-95.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
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03/08/2023 15:05
Concedida a Medida Liminar
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03/08/2023 12:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/07/2023 17:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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27/07/2023 17:55
Lavrada Certidão
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27/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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27/07/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 17:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/07/2023 20:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 298 do processo originário.Número: 00022302220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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