TRF2 - 5035195-63.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
16/04/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/02/2024 11:14
Juntada de Petição
-
15/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 16:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5035195-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO(A): FELIPE SARDENBERG MACHADO (OAB ES011613) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 18:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 12:33
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007821-60.2021.4.02.5102
Sonia de Freitas Carvalho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gilson Ribeiro Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 14:26
Processo nº 5007821-60.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Sonia de Freitas Carvalho
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 13:09
Processo nº 0008115-81.2013.4.02.5102
Ministerio Publico Federal
Eduardo da Costa Pereira
Advogado: Carlos Alberto Gomes de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 12:09
Processo nº 5079547-97.2021.4.02.5101
Saigon Comercio de Tecidos Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2021 09:34
Processo nº 5079547-97.2021.4.02.5101
Manoel Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Luiz Moreno de Alagao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:27