TRF2 - 5014367-43.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

BARBARA GABRIELA SANTOS DE SA

CPF *44.***.*52-30

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ: 33.654.831/0001-36

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/03/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 15:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/03/2024 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 09:49

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 11:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/03/2024 11:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/03/2024 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2024 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/03/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/03/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/03/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/02/2024 17:25

    Lavrada Certidão

  • 06/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5014367-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BARBARA GABRIELA SANTOS DE SA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

  • 05/02/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 05/02/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 01/02/2024 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/11/2023 09:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2023 12:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 15/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 14:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022241-05.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 15/09/2023 14:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/09/2023 13:43

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/09/2023 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)

  • 14/09/2023 15:56

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 14/09/2023 12:36

    Declarada incompetência

  • 13/09/2023 08:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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