28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211 e 213
25/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
25/08/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
19/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
19/08/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:14

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/08/2025 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59
21/07/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5009588-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISABEL CRISTINA CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: LUCIANO MOURA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO(A): EDUARDO DRUMOND SENA (OAB RJ240810) ADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) AGRAVADO: MOACYR SORIANO DOS SANTOS AGRAVADO: RITA DE CASSIA CUNHA BITTENCOURT ADVOGADO(A): EDUARDO DRUMOND SENA (OAB RJ240810) ADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
18/07/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59 Sequencial: 16
14/07/2025 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/06/2025 20:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
31/05/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
08/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190 e 191
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 174
24/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 16:27

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172 e 174
25/02/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
25/02/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
24/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
24/02/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
18/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 15:55

Expedição de ofício
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/02/2025 19:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/02/2025 19:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/02/2025 19:28

Recurso Especial Admitido
17/02/2025 07:29

Alterado o assunto processual
17/02/2025 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2025 15:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
30/01/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
22/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
22/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151 e 152
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 126
21/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 141 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
21/11/2024 17:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 140 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/11/2024 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 139 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
21/11/2024 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 138 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/11/2024 15:21

Juntada de Petição
21/11/2024 15:20

Juntada de Petição
21/11/2024 15:13

Juntada de Petição
21/11/2024 15:12

Juntada de Petição
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 126
30/09/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/09/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
30/09/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/09/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 13:24

Lavrada Certidão
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009588-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISABEL CRISTINA CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: LUCIANO MOURA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO(A): EDUARDO DRUMOND SENA (OAB RJ240810) ADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) AGRAVADO: MOACYR SORIANO DOS SANTOS AGRAVADO: RITA DE CASSIA CUNHA BITTENCOURT ADVOGADO(A): EDUARDO DRUMOND SENA (OAB RJ240810) ADVOGADO(A): RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO (OAB RJ184844) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 24
26/08/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/08/2024 10:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
13/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
02/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103 e 104
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 18:34

Lavrada Certidão
22/07/2024 18:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
22/07/2024 17:52

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/07/2024 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
18/07/2024 19:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
18/07/2024 16:52

Juntada de Petição
15/07/2024 22:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/06/2024 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
24/06/2024 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
18/06/2024 13:27

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/06/2024 16:34

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/05/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
02/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:03

Determinada a intimação
02/05/2024 13:47

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
20/03/2024 13:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
20/03/2024 12:19

Juntada de Petição
19/03/2024 15:07

Intimado em Secretaria
19/03/2024 15:07

Intimado em Secretaria
19/03/2024 15:07

Intimado em Secretaria
19/03/2024 15:07

Intimado em Secretaria
19/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 58 e 59
19/03/2024 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/03/2024 10:38

Juntada de Petição
14/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 58, 59 e 60
11/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/03/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
01/03/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/02/2024 17:28

Lavrada Certidão
06/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024 Data da sessão: 26/02/2024 13:00
06/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5009588-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MARICA PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO AGRAVADO: LUCIANO MOURA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: ISABEL CRISTINA CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: RITA DE CASSIA CUNHA BITTENCOURT ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: MOACYR SORIANO DOS SANTOS AGRAVADO: MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
05/02/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
05/02/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
05/02/2024 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 26/02/2024 13:00 Sequencial: 22
01/02/2024 20:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/11/2023 14:05

Juntada de Petição
18/10/2023 14:20

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 21
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 10
16/08/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 17:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
04/08/2023 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
31/07/2023 13:26

Juntada de Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 21 e 22
27/07/2023 11:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
27/07/2023 10:35

Juntada de Petição
24/07/2023 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
24/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 15:44

Juntado(a)
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
21/07/2023 15:54

Expedição de ofício
18/07/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2023 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 16:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
18/07/2023 16:01

Juntada de Petição
14/07/2023 16:19

Juntado(a)
14/07/2023 14:45

Expedição de ofício
11/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0204233-21.1999.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
11/07/2023 15:48

Concedida em parte a Medida Liminar
11/07/2023 14:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
28/06/2023 16:09

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 407 do processo originário.Número: 50090231820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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