TRF2 - 5093561-18.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
21/07/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 15:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/07/2025 15:04
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 17:30
Determinada a intimação
-
09/07/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 16:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
26/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/06/2025 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2025 15:33
Determinada a intimação
-
24/06/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/06/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 17:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/06/2025 15:09
Juntada de peças digitalizadas
-
29/04/2025 16:07
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/03/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/03/2025 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093561-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO 2015 COMBUSTIVEIS EIRELI EXECUTADO: RAULINO PEREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510015215223 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA POSTO 2015 COMBUSTIVEIS EIRELI, PROCESSO 50935611820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RAULINO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: *29.***.*74-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº231 - Folha nº68+2, para crédito a favor da exequente de R$ 10.293,70, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 117135531323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/01/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
20/01/2025 23:00
Intimação por Edital
-
20/01/2025 22:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
-
16/01/2025 18:03
Expedição de Edital - citação
-
16/01/2025 15:40
Determinada a citação
-
15/01/2025 20:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/01/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/01/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 18:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
25/11/2024 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2024 15:16
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
30/10/2024 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/10/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/10/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 00:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2024 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
05/09/2024 17:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/09/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
05/08/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
31/07/2024 15:30
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
30/07/2024 06:54
Juntada de peças digitalizadas
-
29/07/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/07/2024 16:46
Determinada a citação
-
25/07/2024 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/07/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 15:18
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
06/06/2024 15:10
Determinada a intimação
-
17/05/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/05/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2024 13:36
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
19/04/2024 17:50
Determinada a intimação
-
12/04/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2024 02:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
-
06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093561-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO 2015 COMBUSTIVEIS EIRELI EDITAL Nº 510012423391 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA POSTO 2015 COMBUSTIVEIS EIRELI, PROCESSO 50935611820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) POSTO 2015 COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ: 12.***.***/0001-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº231 - Folha nº68+2, para crédito a favor da exequente de R$ 10.293,70, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 117135531323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2024 21:32
Intimação por Edital
-
05/02/2024 21:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 13:19
Expedição de Edital - citação
-
09/01/2024 14:43
Determinada a citação
-
12/12/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 20:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2023 19:08
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
05/09/2023 18:18
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2023 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/09/2023 14:23
Determinada a citação
-
04/09/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2023 08:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023852-36.2022.4.02.5001
Ricardo Tiaraju Kruger Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Liliane Souza Rodrigues Libardi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:11
Processo nº 5004994-39.2022.4.02.5006
Maria de Fatima Bezerra Igino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gerson Carlos Lourenco de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 14:30
Processo nº 5004994-39.2022.4.02.5006
Maria de Fatima Bezerra Igino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 09:20
Processo nº 5003328-03.2022.4.02.5006
Luiz Henrique Von Ceehasul Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:16
Processo nº 5015660-48.2023.4.02.0000
Boina Verde Artigos Militares LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 11:36