TRF2 - 5099471-26.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 23:40
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50610901220244025101/RJ
-
28/08/2024 10:26
Juntada de Petição
-
28/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/08/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/08/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/08/2024 00:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
16/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:43
Determinada a intimação
-
16/08/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 17:57
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 62 Número: 50610901220244025101
-
13/08/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:30
Expedição de Alvará
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 15:49
Decisão interlocutória
-
11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/07/2024 16:13
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 13:17
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/06/2024 13:03
Juntada de peças digitalizadas
-
17/06/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/06/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2024 12:24
Despacho
-
11/06/2024 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2024 17:46
Despacho
-
06/06/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/06/2024 16:53
Despacho
-
28/05/2024 13:55
Juntada de Petição
-
28/05/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
-
28/05/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2024 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 22:04
Decisão interlocutória
-
27/05/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 12:11
Juntada de Petição
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
-
27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099471-26.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE SA BARRETTO DA PAIXAO EDITAL Nº 510013286830 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALEXANDRE SA BARRETTO DA PAIXAO, PROCESSO 50994712620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ALEXANDRE SA BARRETTO DA PAIXAO, CPF: *71.***.*26-39, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 25 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 762367699623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/05/2024 13:37
Intimação por Edital
-
23/05/2024 13:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
-
22/05/2024 13:53
Expedição de Edital - intimação
-
20/05/2024 23:37
Despacho
-
20/05/2024 20:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 20:30
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2024 15:38
Decisão interlocutória
-
08/04/2024 02:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
-
06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099471-26.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE SA BARRETTO DA PAIXAO EDITAL Nº 510012422709 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALEXANDRE SA BARRETTO DA PAIXAO, PROCESSO 50994712620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALEXANDRE SA BARRETTO DA PAIXAO, CPF: *71.***.*26-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470607911201918, inscrição n.º 7011903716791, para crédito a favor da exequente de R$ 137.133,52, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 762367699623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2024 21:13
Intimação por Edital
-
05/02/2024 21:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 13:19
Expedição de Edital - citação
-
19/12/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/12/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 18:37
Decisão interlocutória
-
07/11/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/11/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 19:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2023 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2023 18:33
Determinada a citação
-
22/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000941-24.2022.4.02.5003
Ivonete Costa Cardoso Moitinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 12:41
Processo nº 5015296-76.2023.4.02.0000
Nvs Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 16:26
Processo nº 0002056-63.2007.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Laboratorio Sedabel LTDA
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2020 18:44
Processo nº 5000182-39.2024.4.02.9999
Solange Maria da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luiz Lopes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2024 15:36
Processo nº 5112814-89.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Iexpress Transportes e Servicos LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 18:50