TRF2 - 5017212-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017212-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: NATHALIA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2023 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 15:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2022 12:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Número: 50036756220204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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