TRF2 - 5066830-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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07/05/2024 13:34
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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11/03/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/03/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2024 13:31
Juntada de Petição
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5066830-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: EMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMELY GOMES DE ALMEIDA FONSECA (OAB MG186903) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
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25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/01/2024 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2023 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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15/12/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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