TRF2 - 5012426-30.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DANIEL ALVES DA SILVA

CPF *82.***.*91-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 17:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 12/04/2024 17:02

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/03/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:28

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 20/02/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5012426-30.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DANIEL ALVES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMARIO BEZERRA (OAB RJ221577) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/01/2024 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 25/01/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/01/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/01/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/01/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/01/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/01/2024 14:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/01/2024 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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