TRF2 - 5011576-04.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAIRO SENA DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*38-00

MARIA DO ROSARIO FELIX DOS SANTOS

CPF *65.***.*83-34

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

OAB: 125158/RJ

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 09:15

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2024 09:15

    Transitado em Julgado

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 84

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 84

  • 31/07/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 30/07/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/07/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/07/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 20:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/07/2024 20:33

    Despacho

  • 25/06/2024 16:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50755252520234025101/RJ

  • 13/06/2024 17:20

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50755252520234025101/RJ

  • 06/05/2024 08:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 14/03/2024 07:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 13/03/2024 20:01

    Juntada de Petição

  • 13/03/2024 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/03/2024 13:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 12/03/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/03/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/03/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/03/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/03/2024 05:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 05:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 05:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 05:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:36

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2024 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 05:56

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/03/2024 20:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 29/01/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011576-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA DO ROSARIO FELIX DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVANTE: JAIRO SENA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 12/01/2024 11:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/10/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/10/2023 11:41

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 11:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 04/10/2023 05:43

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 04/10/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/08/2023 14:19

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/08/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 08:12

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 16/08/2023 23:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 23:44

    Despacho

  • 16/08/2023 09:52

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/08/2023 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 09/08/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/08/2023 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 10:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50755252520234025101/RJ

  • 07/08/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/08/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/08/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/08/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/08/2023 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/08/2023 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 23:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2023 10:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005003-23.2021.4.02.5107

Luiz Claudio Carvalho de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2021 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5004801-41.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Accacio Monteiro Barrozo

Advogado: Accacio Monteiro Barrozo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5037030-18.2023.4.02.5001

Edno Abreu dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5021930-14.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Yamagata Clinica Medica e Cirurgica LTDA

Advogado: Aurea Cristhina de Almeida Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2023 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5001358-71.2022.4.02.5004

Luzinete de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 10:16

Exibir Processo