TRF2 - 5122217-53.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 01:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
12/06/2025 16:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
12/06/2025 16:39
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
-
12/06/2025 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
28/05/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
21/05/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122217-53.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51222175320214025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: JOSE MARINHO DE LIMA NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): PRISCILLA LIMA JESUINO DA SILVA (OAB RJ231434)ADVOGADO(A): KARINE MARANHAO LOBO (OAB RJ149689)ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI (OAB RJ156533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 99 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido -
20/05/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/05/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
20/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
20/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 19:30
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:18:11)
-
29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5122217-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: JOSE MARINHO DE LIMA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA LIMA JESUINO DA SILVA (OAB RJ231434) ADVOGADO(A): KARINE MARANHAO LOBO (OAB RJ149689) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI (OAB RJ156533) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31
-
24/02/2025 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/02/2025 00:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/02/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
09/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/12/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/12/2024 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/11/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/09/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/09/2024 13:05
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
10/09/2024 16:29
Juntada de Petição
-
10/09/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2024 15:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
16/08/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/08/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 20:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
31/07/2024 19:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:54
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/07/2024 13:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
01/07/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5122217-53.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: JOSE MARINHO DE LIMA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA LIMA JESUINO DA SILVA (OAB RJ231434) ADVOGADO(A): KARINE MARANHAO LOBO (OAB RJ149689) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI (OAB RJ156533) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/06/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 244
-
27/06/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 18:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
20/03/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
-
20/03/2024 13:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
14/03/2024 17:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 16:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2024 14:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
31/01/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5122217-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: JOSE MARINHO DE LIMA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA LIMA JESUINO DA SILVA (OAB RJ231434) ADVOGADO(A): KARINE MARANHAO LOBO (OAB RJ149689) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI (OAB RJ156533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
19/01/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2023 14:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA
-
14/09/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/09/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2022 16:14
Juntada de Petição
-
09/09/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2022 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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