TRF2 - 5120967-82.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARISSA COELHO PENA

CPF *35.***.*89-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 10:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 06/06/2022 10:29

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022

  • 03/06/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2022 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2022 02:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 01:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:47)

  • 02/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 15:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/03/2022 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5120967-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS APELADO: CLARISSA COELHO PENA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 07/02/2022 06:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/02/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/02/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2022 13:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2022 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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