TRF2 - 5016911-70.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2025 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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12/09/2025 09:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 19:06
Decisão interlocutória
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08/07/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:27
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2024 08:34
Juntada de Petição
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25/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/10/2024 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2024 18:39
Determinada a intimação
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24/10/2024 18:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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24/10/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2024
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28/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016911-70.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: NEUDO KUARAY MIRIM POTY FERNANDES EDITAL Nº 500003204363 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) NEUDO KUARAY MIRIM POTY FERNANDES, CPF: *35.***.*54-04 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50169117020224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 990,41 (novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.009,00.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/5422-79 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
26/08/2024 19:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
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14/08/2024 13:41
Expedição de Edital - intimação
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14/05/2024 19:59
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2024 15:27
Juntada de Certidão
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024
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29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016911-70.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: NEUDO KUARAY MIRIM POTY FERNANDES EDITAL Nº 500002576929 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: NEUDO KUARAY MIRIM POTY FERNANDES, CPF: *35.***.*54-04 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.009,00 (um mil e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 31/05/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50169117020224025001 proposta pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de NEUDO KUARAY MIRIM POTY FERNANDES.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/5422-79 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
26/01/2024 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
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05/10/2023 13:29
Expedição de Edital - citação
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14/07/2023 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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18/04/2023 16:16
Despacho
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18/11/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 19:36
Juntado(a)
-
10/06/2022 11:27
Determinada a citação
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10/06/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2022 08:09
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Ambiental
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31/05/2022 08:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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